Em uma proveitosa e produtiva sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 28, a Câmara Municipal de Vereadores de Sumé, sob o comando do presidente e vereador Leônidas Albino (Bomba), conseguiu fazer uma força tarefa e debater diversos projetos e, em seguida, aprová-los.
O presidente Bomba apresentou VOTO DE PESAR pelo falecimento de Evangelista Alves de Oliveira, mais conhecido por Galego. “Externamos nossos votos de pesar à família, nossa solidariedade neste momento tão difícil para todos, diante da morte, cada pessoa vive a perda de uma pessoa querida de uma forma muito particular, e o luto se manifesta de maneiras diferentes em cada um” lamentou.
Bomba ainda informou que encaminhou a Secretaria de Saúde resposta ao Oficio n° 252/2020 comunicando que a Audiência Pública para apresentação do relatório de contas da saúde em relação ao último quadrimestre de 2019, fica marcado para o dia 05 de agosto de 2020 às 9 horas, atendendo as medidas preventivas à pandemia de COVID-19.
O vereador Daniel Lêla apresentou projeto que denomina de Praça Antonieta de Souza Batista, localizada na Travessa Raimundo Sabiá no Bairro Alto Alegre.
Daniel também apresentou Voto de Pesar a Família da Senhora Francisca Carneiro Vilar. “Nada é mais difícil de aceitar do que perder alguém. Mas por muito que custe esta é uma realidade que infelizmente faz parte da vida”, justificou.
A vereadora Brígida Xavier apresentou um voto de Pesar a Família do senhor Fernando Vieira da Silva. “É preciso seguir adiante com a vida, o nosso caminho ainda está por fazer. Levemos viva conosco a lembrança de quem perdemos, lembremos com amor e carinho sempre, mas honremos a sua memória vivendo a nossa vida em paz e com alegria. Os meus mais sinceros pêsames pela sua perda. Que Deus ilumine você”, acrescentou.
Brígida também pediu que fosse aprovado o Voto de Pesar para a Família do senhor Francisco Batista Ramos, mais conhecido como Chico Puluquério. “A saudade eterniza a presença de quem se foi. Com o tempo esta dor se aquieta e se transforma em silêncio que espera, pelos braços da vida um dia reencontrar. Os meus mais sinceros pêsames pela sua perda”, se solidarizou.
O vereador Nilson apresentou Voto de Pesar a Família do senhor Antônio Leonardo Oliveira Martins. “Diante da morte não há nada que possamos fazer a não ser rezar. É preciso rezar por aquele que amamos e que partiu, para que descanse em paz e encontre a luz para continuar crescendo espiritualmente”, justificou.
Nilson também apresentou outro Voto de Pesar a Família do senhor Manoel Dantas Vilar. “Os meus mais sinceros pêsames pela sua perda!”, lamentou.
O líder do governo e vereador Antonio Carlos apresentou Voto de Pesar a família do Senhor Luiz Estevam da Silva. “Os meus sinceros pêsames. Lamento a sua perda e imagino a dor que agora atormenta o coração. A saudade estará sempre presente, e através dela a memória de quem se foi continuará viva”, enviando sua mensagem a todos os familiares.
O vereadores ainda aprovaram vários projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Iniciando PL que denomina de Therezinha Nunes Matos “Terezinha Mulatinho” a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro Renascer.
Em seguida, os vereadores aprovaram o PL que denomina de rua Alcides Júnior da Silva, a Rua VL 03, localizada no Loteamento Milênio, nesta cidade, perpendicular as Ruas VL 01 e VL 08, paralela com a Rua Juarez Gouveia da Cruz.
Um importante projeto também foi aprovado que institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Família Acolhedora”, como parte inerente da política de atendimento à criança e ao adolescente do Município de Sumé, sob a coordenação da Secretaria da Assistência Social. “O programa criado, como medida protetora, destinar-se-á a toda criança ou adolescente, residentes no Município de Sumé, com idade entre 0 (zero) e 18 (dezoito) anos, em situação de risco e vulnerabilidade social, e/ou que tiveram seus direitos ameaçados ou violados, afastados da família de origem”, comentou o presidente Bomba.
Outro projeto foi o que acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Sumé. De acordo com o PL, a idade e o tempo de contribuição para a aposentadoria dos servidores públicos do Município de Sumé e bem assim os valores dos proventos respectivos, por parte do Instituto de Previdência Social do Município de Sumé – IPAMS, serão estabelecidos em lei complementar de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Sumé.
No PL ainda consta que a idade e o tempo de contribuição diferenciados exigidos para a concessão de aposentadorias, bem como os valores dos proventos respectivos, por parte do Instituto de Previdência Social do Município de Sumé – IPAMS, de Servidores com Deficiência e de Servidores com Atividades Sujeitas à Exposição de Agentes Químicos, Físicos e Biológicos serão definidos em lei complementar de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Sumé.
Já os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos em relação às idades decorrentes da aplicação do disposto no Art. 176-A, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio fixado em lei complementar de iniciativa do Chefe do Poder Executivo.
Por fim, os vereadores ainda aprovara o projeto que constitui atribuição do secretário de Obras e Serviços Urbanos e do Diretor do Departamento de Obras de Obras e urbanismo assinar, de forma conjunta, os Alvarás de Licença para construção de Obras e os certificados de conclusão de obras – HABITE-SE.