Policiais federais e oficial de justiça recuam após tentarem reintegração de posse no sul da BA; área é ocupada por indígenas

Quatro policiais federais e um oficial de justiça tentaram executar um mandado de reintegração de posse, na manhã desta quinta-feira (27), em uma área que fica localizada a aldeia da comunidade Pataxó Novos Guerreiros, em Ponta Grande, que fica na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

Segundo informações da liderança indígena, João Payayá, os agentes, que estavam armados, recuaram após encontrar um grande número de indígenas no local.

“Eles estiveram aqui na aldeia, fizeram algumas perguntas, mas não tiveram condições de fazer a reintegração, porque foram surpreendidos pela gente. Tinham muitos indígenas na hora e eles também não sabiam qual era a área exata que tinha que desocupar”, contou a liderança indígena.

A liderança indígena e a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia afirmam que os policiais federais e o oficial de justiça retornaram para a delegacia a fim de analisar melhor a decisão. Não houve nenhum ato de violência na ação.

“Alguns policiais foram lá de manhã. Eles não cumpriram a decisão, porque há uma certa dúvida sobre qual seria a área exata, porque a decisão fala em uma área de 400 metros quadrados, mas eles não conseguiram localizar exatamente em qual área seria e depois, porque a quantidade de policiais era pequena para fazer os procedimentos, tinha muitas pessoas para serem retiradas e aí eles não fizeram a reintegração, estão analisando”, explicou o defensor regional de direitos humanos, Vladimir Correia.

O G1 entrou em contato com a Polícia Federal, que por meio da assessoria disse que os policiais foram até o local na terça-feira (26) e, na manhã desta quinta, para fazer a análise da situação.

A ação de reintegração de posse foi movida pelos donos do campo de aviação que fica ao lado da área indígena. O território requerido, que tem 400 metros quadrados, é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.

Na decisão, o juiz Pablo Baldivieso deu um prazo de cinco dias para os índios saírem da área. Além de acharem o prazo pequeno, os índios pediram na Justiça a garantia de permanência na área e a suspensão da decisão.

O prazo dado pela Justiça para que os indígenas desocupem parte da terra acabou na terça-feira (25). Entretanto, a reintegração de posse ainda não aconteceu.

Na quarta-feira (26), os indígenas fizeram um ato de resistência para chamar atenção das pessoas ao problema. Dezenas deles fizeram rituais com danças, orações e gritos de ordem.

“Vamos resistir para existir, esse é nosso lema de hoje. Vamos permanecer no nosso território, daqui não abrimos mão”, disse o cacique da aldeia Novos Guerreiros, Ararawê Pataxó.

Na última sexta-feira (21), os índios participaram de uma audiência que pedia reintegração de posse de uma área que, segundo eles, é terra indígena.

De acordo com o presidente do território da Ponta Grande, Tucum Pataxó, foi feito um estudo antropológico que apontou que a área que a Justiça pede a reintegração de posse fica dentro do território indígena, que passa por um processo de demarcação.

Segundo os indígenas, a única construção que tem na área alvo de disputa judicial é um quijeme, oca onde são feitas cerimônias, que foi desocupado há cerca de seis meses.

A dona do aeródromo, que está na área há 26 anos, Deusa Almeida, disse que pediu apenas a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro feito com madeira e palha, que foi montado dentro do perímetro dos 60 metros do escape.

“É uma área de segurança de aeroporto. Depois da pista temos que ter 60 metros livres, perante a Anac. Essa ponta grande que eles falam não tem nada a ver com a gente, é com eles e a imobiliária Góes Cohabita”, disse Deusa Almeida.

DPU pede que decisão de ministro seja respeitada

Indígenas fizeram ato de resistência contra reintegração de posse no sul da Bahia — Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

De acordo com o defensor regional de direitos humanos, foi solicitado a admissão da intervenção da DPU, para que seja reconsiderada a decisão em desfavor da comunidade.

A Defensoria Pública da União informou que, no pedido à Justiça, o defensor regional de direitos humanos destaca que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu suspender os processos de reintegração de posse em áreas indígenas durante a pandemia.

“Foi dado esse prazo para que seja cumprido a reintegração, mas eu já fiz uma petição no processo, pedindo a reconsideração da decisão, por vários motivos, mas basicamente, tem uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina a suspensão de todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia”, disse o defensor Vladimir Correia.

Na liminar, o ministro determina “a suspensão nacional dos processos judiciais, notadamente ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas”.

A decisão tem efeito até o término da pandemia do Covid-19 ou até o julgamento final da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, o que ocorrer por último.

“Temos o supremo determinando isso e o juiz não obedeceu por completo essa decisão. Ele deu a reintegração, mesmo com essa determinação, desrespeitando essa decisão”, contou o defensor regional.

Segundo informações de Vladimir Correia, uma reclamação no Supremo Tribunal Federal está sendo protocolada para suspender a decisão da reintegração.

G1 Bahia.