A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima terça, 15, o recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pede a suspensão das investigações sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. Em abril, o ministro Felix Fischer, relator do processo, negou parar as apurações. Agora, a decisão será avaliada pelo colegiado.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima terça, 15, o recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pede a suspensão das investigações sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. Em abril, o ministro Felix Fischer, relator do processo, negou parar as apurações. Agora, a decisão será avaliada pelo colegiado.

Em abril, o ministro Felix Fischer rechaçou o argumento da defesa alegando que a quebra de sigilo foi autorizada por duas decisões judiciais do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, ‘devidamente fundamentadas’.

O relator apontou que, nos autos, foram indicados ‘indícios de materialidade e autoridade de crimes e suposta formação de grande associação criminosa com alto grau de permanência e estabilidade na Assembleia Legislativa do Rio.

A defesa de Flávio pediu em maio a reconsideração da decisão sob argumento que a quebra de sigilo foi fundamentada em apenas um parágrafo de todas as 87 páginas do pedido feito pelo MP à Justiça. Fischer também negou o segundo pedido.

Flávio Bolsonaro é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em suposto esquema do qual faria parte seu então assessor Fabrício Queiroz, demitido em 2018 após os primeiros indícios de irregularidades no gabinete do filho do presidente serem revelados. Queiroz foi preso em Atibaia (SP) em junho, e cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Rio informou no último dia 31 que o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ) finalizou as investigações contra o filho do presidente e encaminhou o procedimento criminal ao procurador-geral de Justiça do Rio. Uma denúncia contra Flávio está passando por ajustes finais.