O socorro financeiro criado pelo Governo Federal para atender o setor cultural durante a pandemia, a Lei Aldir Blanc já registra na Paraíba 69 cidades inscritas e aptas a receber os recursos destinados aos artistas locais e a geração de políticas públicas voltadas para a área. Os textos dos editais serão enviados para publicação do Diário Oficial do Estado, logo após será oficializado o início de inscrições, que terão um prazo de 20 dias para cadastramento, enquanto para os prêmios será de 45 dias. Esses editais vão beneficiar 2.239 propostas e atividades diretamente, e 10.150 indiretamente.
Ao todo a Paraíba recebeu o repasse de R$ 36.164.540,30 que serão distribuídos com a comunidade e equipamentos culturais em duas frentes: R$ 18 milhões para a renda emergencial (três parcelas mensais de R$ 600 a partir de outubro); R$ 18,1 milhões em 12 editais que divididos em dois blocos: a premiação de indivíduos e grupos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido; e a premiação de propostas de manutenção ou de retomada de atividades de espaços, grupos e iniciativas; além de 2 editais para a contratação de apresentações, performances e atividades formativas para a internet.
O plano de ação paraibano foi o quarto a ser aprovado e já teve os recursos liberados, assim como 69 municípios (30%) já têm dinheiro em caixa para o executar os projetos.
Cadastro – O cadastro online para acesso à renda direta está operando desde o dia 26 de agosto e já inscreveu cerca de 4 mil trabalhadores da cultura. A comunidade artística tem que se inscrever no link até o dia 30 de setembro, quando se encerra o prazo.
Editais – A equipe técnica montada pela Secult, com apoio da Funesc, Iphaep e Fundação Casa de José Américo, está finalizando nesta semana os textos dos 12 editais que vão financiar propostas e conceder premiações no âmbito do setor.
Tempo é crucial – Pelo texto da Lei, os Estados terão 120 dias para executar ações de atendimento ao setor cultural e aplicar todos os recursos. O dinheiro que não for gasto em ações voltará ao Governo Federal, deixando de beneficiar parte dessa comunidade.
Por isso, os gestores têm chamado a atenção de artistas e trabalhadores da cultura em geral para o cadastramento à renda direta e, a partir da publicação, para se inscreverem nos editais com suas propostas.
As cidades que já receberam os repasses:
ÁGUA BRANCA
AGUIAR
ALAGOA NOVA
AREIA
AREIAL
AROEIRAS
BAIA DA TRAIÇÃO
BANANEIRAS
BARAUNA
BARRA DE SANTANA
BELÉM
BOQUEIRÃO
BORBOREMA
BREJO DOS SANTOS
CAAPORÃ
CABEDELO
CAIÇARA
CAJAZEIRAS
CAMALAÚ
CAMPINA GRANDE
CAPIM
CONDADO
CONGO
COREMAS
CUITÉ DE MAMANGUAPE
ESPERANÇA
FREI MARTINHO
GADO BRAVO
GUARABIRA
IGARACY
ITABAIANA
ITAPORANGA
JOÃO PESSOA
JURIPIRANGA
JURU
LAGOA DE DENTRO
LAGOA SECA
MARIZÓPOLIS
MATUREIA
NAZAREZINHO
OLHO D’AGUA
OURO VELHO
PATOS
PEDRA LAVRADA
PEDRAS DE FOGO
PILAR
POCINHOS
POÇO DE JOSE DE MOURA
POMBAL
PRATA
PRINCESA ISABEL
QUEIMADAS
SANTA LUZIA
SANTO ANDRE
SÃO BENTO
SÃO JOAO DO TIGRE
SÃO MAMEDE
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
SERRA BRANCA
SERRA GRANDE
SERRARIA
SERTÃOZINHO
SOBRADO
SOLÂNEA
SOSSEGO
SOUSA
TACIMA
TEIXEIRA
ZABELÊ
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