No caso do Sistema S, o chefe da Economia pretende reduzir em 40% as alíquotas que as empresas do Sistema S pagam sobre cada salário acima de um salário mínimo. Para quem ganha até esse patamar, a contribuição seria suspensa.
Com o corte planejado agora, a alíquota média cairia de 2,5% para 1,5%. Esse patamar está acima do corte idealizado no passado pelo ministro, que cogitava algo em torno de 30%.
Por ano, essa arrecadação gera cerca de R$ 17 bilhões.
Parte dos recursos de entidades do Sistema S, como Senai e Sesc, financiam serviços de atendimento à população carente pelo país.
Entidades do Sistema S souberam da proposta, embora ela não tenha sido formalmente apresentada.
O Sebrae, por exemplo, chegou a enviar nesta quinta uma nota técnica para o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), rechaçando a intenção de Guedes.
A reportagem teve acesso ao documento em que afirmam gerar 13,5 milhões de empregos e colher muito mais impostos do que as empresas que não desfrutam do mesmo benefício tributário.
A “facada” dos dois programas foi citada em reuniões nesta semana e é alvo de discussões do ministro com sua equipe e parlamentares nesta quinta-feira (24).
Desde o início do governo Bolsonaro, Guedes diz que pretende levar adiante uma “facada” no Sistema S, uma forma de ajudar as empresas que ficariam com mais dinheiro no caixa.
Em outra frente, Guedes quer reduzir os benefícios tributários garantidos pela Constituição às empresas inscritas no Simples Nacional. O ministro, no entanto, ainda não definiu para parlamentares qual seria esse corte.
Por ano, a União abre mão de R$ 87,2 bilhões para estimular o desenvolvimento de micro e pequenas empresas via Simples.
Guedes considera que esse incentivo pode ser reduzido para segurar recursos no caixa do Tesouro. Pelas regras vigentes, empresas do Simples com faturamento bruto anual de até R$ 180 mil devem pagar 6% em tributos. Essa alíquota sobe conforme o desempenho das vendas chega ao teto de 16% para aquelas que faturam até R$ 1,8 milhão por ano.
O corte no Simples Nacional seria feito para segurar recursos no caixa do Tesouro e, assim, ajudar a financiar o programa Renda Brasil, uma versão ampliada do Bolsa Família que o presidente Jair Bolsonaro quer lançar como forma de se cacifar para a disputa da reeleição.
Associações que representam essa categoria souberam do plano de Guedes. O Sebrae, por exemplo, já encaminhou para o deputado Ricardo Barros um levantamento feito pelo economista José Roberto Afonso e pela FGV para demonstrar que as empresas do Simples são as que mais arrecadam impostos.