O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou há pouco que a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade, decretado durante a pandemia do novo coronavírus, por mais três meses “não existe”. Segundo ele, isso significaria a prorrogação, também por mais três meses, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, o que “seria uma sinalização muito ruim quanto à âncora fiscal”
A princípio, o estado de calamidade pública terminará no fim de dezembro de 2020. No Congresso, no entanto, há articulações para que ele abarque mais três meses, o que abriria espaço para que benefícios ligados à PEC de Guerra também durem para além de 2020.
Ao avaliar a questão, Maia lembrou que o orçamento primário brasileiro tem hoje “pouca gordura”, o que afeta a capacidade do governo de manter o auxílio emergencial – lançado durante a pandemia – por mais tempo. De acordo com o presidente da Câmara, há quem avalie que é possível “empurrar” mais o auxílio para o próximo ano, sem que haja problemas. Maia, no entanto, vê a questão de outra forma.
“A estrutura criada para enfrentar a pandemia tem data para acabar, em dezembro de 2020”, disse. “Se houver mudança, vai afetar muito mais a vida dos brasileiros”, pontuou o presidente da Câmara, que participa, na manhã deste sábado, de evento virtual da XP Investimentos.
Maia lembrou ainda que os mandatários de cargos públicos “estão eleitos para construir soluções”. “E se as soluções fossem simples, não precisava de representantes”, comentou. Maia citou a possibilidade de se criar um programa de renda mínima, como deseja o governo de Jair Bolsonaro, por meio da redução de incentivos fiscais. Ele reconheceu, porém, que isso “não é nada fácil, infelizmente”.
IstoÉ
