O aumento da produtividade e mais rapidez na prestação jurisdicional, são alguns dos reflexos positivos verificados após a agregação da Comarca de Prata à Comarca de Sumé. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, comparando os doze meses que antecederam a agregação (outubro/2019), com os onze seguintes à medida (setembro/2020), foi registrado um aumento de 34,8%, no quantitativo de decisões emitidas, antes eram 483, passando a 651. As decisões são, de forma genérica, qualquer manifestação judicial que dá andamento ao processo.
O levantamento apontou, ainda, o aumento de 13,6% no quantitativo de despachos proferidos, saindo de 2.833 antes da agregação para 3.218 após a medida. Houve, também, um crescimento de 4,9% em números de processos arquivados (concluídos), passando de 1.275 para 1.338.
A magistrada que atua na Vara Única da Comarca de Sumé, Flávia de Souza Batista Rocha, pontuou que ganhos ocorreram, dentre eles a grande economia que o ato representou para o TJPB, e o aumento de servidores e oficiais de Justiça, com a chegada dos serventuários da Comarca de Prata. “A agregação é benéfica. Fica tudo concentrado numa só unidade judiciária e isso facilita o trabalho, diminui o tempo com administração do Fórum, evita deslocamentos com cumulações de Comarcas, traduzindo em maior tempo para dedicação e resolução dos processos”, ressaltou.
Ela lembrou, ainda, que para o atendimento do jurisdicionado e a realização das audiências, o Protocolo de Biossegurança do TJPB está sendo seguido, com a adoção das audiências por videoconferência. Mas, para as partes que não possuem acesso à internet é disponibilizado, na sede do Fórum, um ambiente previamente preparado e higienizado para que elas participem das sessões on-line. “Disponibilizamos um Toten com álcool em gel, na entrada do prédio, todos os servidores estão usando máscaras, há a medição da temperatura e as cadeiras são marcadas de forma a manter o distanciamento entre os presentes”, informou Flávia Souza.
A advogada Charlyni Emily de Lima Melo, que atua em Sumé desde o ano de 2016, entende que as agregações das comarcas da região aconteceram para facilitar o trabalho dos advogados e, proporcionar, consequentemente, mais rapidez e agilidade na tramitação dos processos. “Percebemos que os feitos começaram a fluir normalmente. Vejo, também, que, apesar do aumento dos processos na comarca, o quadro de pessoal também foi elevado e isso, de fato, resultou, de forma positiva, na prestação jurisdicional mais célere. Ficamos muito preocupados no início de tudo, mas, hoje, podemos perceber que foi uma decisão acertada do Tribunal de Justiça”, ressalvou a jurista.
A gerente do Fórum de Sumé, Jacksidalia de Menezes, considerou como positivos os números de avaliação da produtividade após a unificação e disse estar satisfeita com os resultados obtidos até o momento. A agregação ocorreu em 16 de outubro do ano passado, por meio da Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 19/2019. Prata é uma das 23 comarcas do Poder Judiciário paraibano que foi desinstalada.
Com De Olho no Cariri
