Um delegado da Polícia Civil acusado de improbidade teve mais de R$ 22 mil bloqueados após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De acordo com ação ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPPB), o delegado teria recebido suborno de um agente de polícia para que não fosse anotada a ausência funcional na ficha de frequência dele na Delegacia de Cuité.
O MPPB pediu a condenação do delegado Elias José Rodrigues da Silva e também do agente de polícia envolvido no caso. Conforme o texto, o delegado recebeu R$ 7 mil em quatro parcelas de R$ 1.750,00, para que não fosse anotada a ausência do agente, enquanto ele estivesse na Austrália. Os pagamentos foram feitos entre os meses de dezembro de 2015 e março de 2016.
A primeira decisão foi da Segunda Vara Mista da Comarca de Cuité, que decidiu pelo bloqueio de R$ 150 mil do delegado. O acusado recorreu, alegando que o pedido liminar formulado pelo MPPB foi para decretação da indisponibilidade de bens em quantia equivalente ao suposto dano causado ao erário, estimado em R$ 22.484,34 e não para que alcançasse, também, o valor pleiteado por eventual condenação em danos morais coletivos.
Além disso, o delegado alegou que as medidas determinadas na decisão recorrida são “desproporcionais e prematuras, eis que não existe indicação de dano ao erário e de que ele recebeu quantia indevida”.
O relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra Filho, observou que o pedido formulado pelo representante do MPPB se limitou à decretação de indisponibilidade apenas dos R$ 22.484,34 que teriam sido objeto de pagamento entre os envolvidos. Conforme o texto, o acusado poderá recorrer da decisão.
O G1 realizou ligações para Delegacia de Cuité para tentar contato com delegado Elias José, mas até a publicação desta matéria, ninguém havia atendido.
G1
