A Paraíba é o terceiro estado do Nordeste que mais recebeu denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, desde o início da pandemia. Além disso, foram expedidos quase 4 mil notificações, além de 214 recomendações para o cumprimento de medidas de prevenção e combate à Covid-19. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta sexta-feira (23).
Ainda conforme os números divulgados, MPT-PB instaurou 418 inquéritos civis ou investigações relacionadas à Covid-19 para apurar denúncias de irregularidades em empresas de diversas áreas e segmentos econômicos. O dados são os computados até o dia 19 de outubro.
Conforme a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho, entre as denúncias estão a infecção de trabalhadores no ambiente de trabalho, a falta de cumprimento do distanciamento social e a ausência de medidas preventivas contra o novo coronavírus, como a não desinfecção dos ambientes de trabalho.
“Há denúncias também sobre o não afastamento imediato do trabalho de funcionários infectados ou do grupo de risco […] Além disso, a falta de adoção de medidas de contingenciamento para que não haja contaminação de Covid, como por exemplo, aferição da temperatura, o fornecimento de máscaras e demais EPIs necessários”, explicou.
No total, foram recebidas mais de 32 mil denúncias e instaurados mais de 8 mil inquéritos civis no Brasil. No geral, a Paraíba ficou em nono lugar entre os estados que mais receberam as denúncias.
Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, gestores públicos e órgãos, é só acessar o site do MPT.
G1
