A Justiça Eleitoral na Paraíba determinou a retirada da propaganda eleitoral do candidato a prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), em que aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral, foi após o candidato Walber Virgulino (Patriota) ter entrado com representação contra o candidato do Partido Socialista Brasileiro.
Em resposta ao G1, a assessoria de Ricardo Coutinho declarou que o candidato vai recorrer e que o setor jurídico “já está preparando as medidas necessárias”.
Conforme explica o texto da decisão, o conteúdo transmitido no guia de propaganda regular, nos dias 28 e 29 de outubro, e que conta com participação do o ex-presidente Lula, ultrapassou o limite legal de 25% do tempo de fala que é permitido para os apoiadores.
“Verifica-se, que, aparentemente, foi extrapolado o limite legal, razão pela qual se faz necessária a medida tutelar urgente, objetivando coibir comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente”, diz trecho da decisão sobre a retirada imediata da propaganda.
Ainda conforme o texto, foi determinada a multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 10 mil, caso a decisão não seja acatada. Além disso, as emissoras de TV e rádio também deverão ser notificadas da decisão.
g1
