Chapa vencedora de consulta aciona STF contra nomeação de reitor da UFPB

As professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, candidatas mais votadas na consulta pública para a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a nomeação de Valdiney Gouveia, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. A ação foi protocolada no dia 11 de novembro.

Na ação, as candidatas pedem que “sejam considerados os votos da comunidade acadêmica e dos órgãos deliberativos da instituição, insurgem-se contra o Decreto de 4 de novembro de 2020, do Presidente da República, por meio do qual nomeado Valdiney Gouveia Veloso para exercer o de reitor” e que sejam suspenso o ato, “determinando-se a observância da ordem da lista tríplice elaborada em reunião conjunta dos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal da Paraíba, sendo nomeadas para os cargos”.

Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega também solicitam ao STF que Valdiney se abstenha de praticar qualquer ato de intervenção na Universidade. No mandado de segurança, elas também pedem que o processo seja distribuído ao ministro Luiz Edson Fachin, por prevenção à ação direta de inconstitucionalidade nº 6.565, no âmbito da qual são questionados os dispositivos legais.

A ação foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello, que havia remetido para o presidente da STF, ministro Luiz Fux, por prevenção. Fux, no entanto, determinou nesta terça-feira (17) que os autos do processo retornem para o gabinete de Aurélio para julgamento.

A nomeação

Professor Valdiney Veloso foi nomeado reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

A nomeação do novo reitor da UFPB foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de novembro. O professor Valdiney Gouveia foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro mesmo tendo sido o último colocado na consulta online entre os professores, técnico-administrativos e alunos , com soma ponderada e normalizada de 106,496.

Antes da consulta, durante a formação da lista tríplice pelo Conselho Universitário (Consuni), Valdiney não teve nenhum voto. Terezinha Domiciano, que venceu a consulta eleitoral com 964,518 pontos, também liderou a lista tríplice com 47 votos.

Após a nomeação, a comunidade universitária realizou um ato de protesto na tarde do dia 5. À noite, alunos se acorrentaram na reitoria da instituição e já estão ocupando o local há mais de uma semana.

Na última terça-feira (10), os estudantes fizeram uma posse simbólica de Terezinha Domiciano durante ato na ocupação.