Segundo dados do Boletim nº 14, que traz dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD) do mês de outubro de 2020 e também do acumulado de abril a outubro deste ano, período de influência da pandemia do novo coronavírus na arrecadação, a arrecadação dos três impostos estaduais, no último mês de outubro, registrou crescimento de 13,83%, quando comparada a igual período de 2019.
A edição nº 14 do ‘Boletim Covid-19, publicada nesta sexta-feira (20) traz valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), incluindo a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE).
É a terceira alta consecutiva da arrecadação da receita própria do Estado, após uma queda no período de abril a julho. Ela foi puxada mais uma vez em outubro pelo ICMS (13,82%) com a retomada de crescimento iniciada no mês de agosto.
O Boletim publica também as perdas de arrecadação própria, sobretudo, de abril a julho, que foram reduzidas nos últimos três meses. Contudo, elas ainda somam R$ 43,5 milhões, meses que tiveram mais incidência da Covid-19 na economia. Em valores absolutos, o ICMS liderou as perdas nesse período (R$ 52,4 milhões), enquanto o ITCD acumula ainda uma baixa de R$ 14,6 milhões sobre o ano passado. Já o IPVA, que manteve a trajetória de crescimento (com R$ 23,5 milhões a mais), reduziu as perdas da receita própria no período de abril a outubro.
O ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da SEFAZ-PB, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa.
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