Publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa quarta-feira (02), o edital de concessão para exploração do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O objetivo é a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do local.
O documento foi assinado pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, conforme acessado pelo ClickPB. O edital de licitação e seus anexos podem ser acessados na página – https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/tpps.
De acordo com o DOU, os pedidos de esclarecimentos ocorrem entre os dias 02 de dezembro e 24 de dezembro de 2020. Já a solicitação deve ser encaminhada ao e-mail tpp.sap@agricultura.gov.br. As respostas aos pedidos de esclarecimentos estarão em ata a ser divulgada, no dia 11 de janeiro de 2021.
Os requisitos para participação também constam no edital.”Os interessados deverão entregar os envelopes contendo as Garantias de Proposta, as Propostas Econômicas e os Documentos de Habilitação, devidamente fechados e lacrados, em Sessão Pública de Recebimento e Abertura de Envelopes, a ser realizada em 28 de janeiro de 2021″, destaca o DOU.
A licitação ocorrerá em duas etapas distintas e sucessivas, sendo a primeira destinada à análise das Garantias de Proposta e o julgamento e a classificação das Propostas Econômicas, e a segunda para julgamento dos Documentos de Habilitação, com a aferição, por fim, da Licitante Vencedora, tal como disposto nos Capítulos II e III do Edital.
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