Em ano de pandemia, 123 estabelecimentos comerciais de João Pessoa foram fechados após fiscalizações da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) constatar o descumprimento de medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. Além disso, nos 11 meses deste ano de 2020, o órgão ainda fez 2.857 ações de fiscalizações, somando 590 notificações, 154 autuações e 82 apreensões de produtos.
De acordo com o Procon-JP, o fechamento ocorreu porque estavam abertos irregularmente em desacordo com as medidas de proteção durante a pandemia. Ricardo Holanda salienta que, além do fechamento dos locais, a fiscalização do Procon-JP também fez um trabalho de conscientização sobre a necessidade de se cumprir os decretos municipais junto aos empresários dos vários setores do comércio durante os meses do isolamento”.
Ainda de acordo com o Procon-JP, além das 82 apreensões de produtos irregulares durante a Operação Brinquedo Legal, foram realizadas 30 operações de fiscalização. O Procon-JP realizou, ainda, 74 campanhas educativas/preventivas dirigidas ao consumidor e ao fornecedor de bens e serviços com informações sobre as leis que regem a relação consumerista.
O secretário Ricardo Holanda explica que os números são consequência da fiscalização diária, das operações e das diligências provocadas também pelas denúncias dos consumidores. “Além do calendário de ações em todos os setores do comércio e de prestação do serviço nos momentos considerados de grande fluxo de consumo como Carnaval, Dia das Mães, São João, Black Friday etc, realizamos inspeções para verificar a aplicação da legislação, uma demanda oriunda dos próprios consumidores que denunciam as irregularidades”.
Operações
As operações de fiscalização realizadas pelo Procon-JP em 2020 ocorreram em supermercados, salões de beleza/barbearias, lojas de roupa, de eletrodomésticos/eletroeletrônicos, de brinquedos, além de cinemas, bares, restaurantes, hotéis, pizzarias. postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha. “Nesses números também entram a fiscalização aos protocolos de segurança durante a pandemia do Coronavirus”, informa Ricardo Holanda.
Números da fiscalização
– Apreensões: 82
– Autuações: 590
– Notificações: 154
– Operações: 30
– Campanhas educativas: 74
Atendimentos do Procon-JP na Capital
– Telefone para agendamento: 83 3218-5720
– Telefone para dúvidas e orientações: 0800 083 2015
– Site: proconjp.pb.gov.br
– Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br
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