Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), voltou a ser preso preventivamente na 10ª fase da Operação Calvário, realizada nesta quarta-feira (9) em João Pessoa e Bananeiras. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Coriolano teria violado as regras das medidas cautelares relativas ao uso da tornozeleira eletrônica.
Segundo o advogado Francisco Leitão, que representa Coriolano Coutinho, “nas oportunidades em que ele foi instado a se pronunciar sobre eventual descumprimento, tanto o problema na tornozeleira que estava sem carregar, isso foi informado e a tornozeleira foi substituída, e também na outra hipótese de ele ter saído do território de João Pessoa, a gente justificou no processo que ele mora praticamente na divisa com Cabedelo”.
Conforme a CGU, Coriolano voltou a ser preso pois teria violado várias medidas, como sair do local permitido para reclusão em horários não permitidos e deixar o aparelho se desligar e não carregar a bateria.
Coriolano havia sido preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019. Ele é acusado de fazer parte do núcleo financeiro operacional do esquema criminoso e estava cumprindo medidas cautelares desde fevereiro deste ano.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido no apartamento do investigado no bairro do Bessa, em João Pessoa, onde também foram apreendidos documentos. Uma chácara de Coriolano em Bananeiras também foi alvo de mandado de busca e apreensão.
A 10ª fase da Calvário tem como objetivo reunir mais informações, unindo a provas adquiridas em fases anteriores, principalmente em relação ao crime de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. A ação é organizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) junto com a Polícia Federal e a CGU.
A Calvário investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação. O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), também é investigado na mesma operação, porém não foi alvo de nenhum mandado nesta fase da Calvário.
A Operação
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB.
As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.
Conforme a CGU, as irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.
