O Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV) já está funcionando em Sumé desde o mês de novembro. A ação é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e a Receita Federal (RF), cujo objetivo é facilitar a vida da população sumeense e possibilitar alguns serviços da Receita Federal diretamente no município, evitando que os cidadãos se desloquem até Campina Grande em busca de atendimento.
O PAV funciona na Casa da Cidadania, no Sumé Shopping, de segunda a sexta, das 08h às 14h, ofertando 20 serviços. Entre eles estão:
1) CAEPF – Inscrição ou Alteração de Dados;
2) CAFIR – Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação;
3) CNO – Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade;
4) Consulta Pendência Fiscal, PF, PJ, Imóvel Rural;
5) Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física;
6) Consulta, Restituição e Situação DIRPF;
7) Conversão de Processo Eletrônico para Digital;
8) Cópia de Processo, exceto de PJ Lucro Real/Presumido/Arbitrado;
9) Cópia Declaração e Recibos para Pessoa Física – DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR;
10) Cópia, Declaração e Recibos para Pessoa Física – GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed;
11) CPF: Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização;
12) Emissão de Documento de Arrecadação – DARF e GIPS;
13) Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade;
14) Juntada de Documentos;
15) Procuração RFB;
16) Protocolo de Documentos;
17) Protocolo de Documentos – Certidão de Obra;
18) Protocolo de Documentos – Certidão de Regularidade Fiscal;
19) Protocolo de Documentos – CNPJ – Inscrição, Alteração, Baixa;
20) Protocolo de Documentos – Retificação de Documentos de Arrecadação – REDARF/RETGPS.
Para a gerente da Casa da Cidadania de Sumé, Jéssica Vieira, a implantação do Posto de Atendimento da Receita Federal, em Sumé, foi muito importante para os usuários do município e da região, uma vez que eles não precisam mais se deslocar até Campina Grande em busca desses atendimentos.
Ascom PMS
10/12/2020
