O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé e Monteiro, no Cariri, que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de final de ano que gerem aglomeração de pessoas.
O objetivo dos Ministérios Públicos é diminuir a disseminação do novo coronavírus, causador da doença covid-19, que já matou pelo menos 3.487 paraibanos. As três cidades estão com crescimento no número de casos e não possuem rede estruturada para atendimento de pacientes.
No documento, encaminhado nesta quarta-feira (16), o MPF e o MP/PB recomendam que, com exceção de eventos estritamente familiares, sejam proibidas festas abertas ou semiabertas em bares, ruas, granjas e outros locais públicos ou privados que promovam aglomeração.
Os MPs recomendaram ainda que sejam adotadas imediatamente providências cabíveis para intensificar a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente.
A recomendação destaca que “se revela necessário, por medida de precaução e prevenção, que, por ora, sejam reforçadas as medidas de isolamento e de distanciamento social, uma vez que tal medida reflete postura acautelatória, preventiva, que expõe os cidadãos a um risco muito menor de infecção pelo coronavírus e de desenvolvimento da doença covid-19”. Destaca também que já se identificou tendência de elevação de casos em toda a Paraíba, com decréscimo na quantidade de municípios sob bandeiras amarela e verde e crescimento de municípios sob as bandeiras laranja e vermelha (com maior restrição).
Os gestores municipais têm 24 horas para comunicar ao Ministério Público o acatamento ou não das medidas recomendadas.
Íntegras
Recomendação Monteiro
Recomendação Sumé
Recomendação Prata
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