Em saúde e educação devem ser investidos na Paraíba pouco mais de R$ 3,4 bilhões no próximo ano. Essa previsão é para o orçamento de 2021. Nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA). A estimativa é de que ocorra um total de investimento de R$ 13.317.790.731,00, incluindo todas as receitas.
Para o ano de 2021, a Secretaria de Estado da Saúde prevê uma despesa de pouco mais de R$ 2,4 bilhões, enquanto a Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia o valor pode ser maior de R$ 1 bilhão. O Projeto de Lei 2.211/2020 tratou do orçamento do Estado para o exercício do próximo ano e teve como relator o deputado Tião Gomes.
Pela primeira vez que a LOA estimou as Emendas Impositivas, sendo assim, cada deputado terá o valor de R$ 1,1 milhão de emendas. Com isso, 50% desse valor deverá ser destinado aos serviços de saúde e os outros 50% em áreas que cada um dos parlamentares analise como prioritária.
Entre os poderes, a LOA especifica para o Duodécimo R$ 312,9 milhões para o Poder Legislativo; R$ 146 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 682,6 milhões ao Poder Judiciário; R$ 263,9 milhões para o Ministério Público da Paraíba; e R$ 83,3 milhões à Defensoria Pública.
ClickPB
