O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta quarta-feira, uma Medida Provisória (MP) para possibilitar a aquisição de vacinas por parte do governo federal antes da obenção do registro dos imunizantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O pronunciamento de Pazuello foi transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão.
— Esta noite, o Presidente da República assinou e enviou para publicação uma Medida Provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade — disse Pazuello.
— A norma também prevê coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19; treinamentos de profissionais que vacinarão a população; e contratação de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.
Durante o pronunciamento, Pazuello disse ainda que a distribuição de vacinas seguirá os mesmos critérios para todos os estados do país:
— Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.
Em reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada, representantes da farmacêutica americana Pfizer afirmaram que só pedirão autorização emergencial para uso da vacina contra Covid-19 no Brasil caso assinem contrato com o Ministério da Saúde. A posição foi firmada após uma declaração do Ministério da Saúde de que só compraria vacinas que tivessem o aval da Anvisa.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde havia suspendido a compra de seringas até que os preços “voltem à normalidade”. A declaração gerou reação de prefeitos, que afirmaram que os insumos em estoque são para aplicação de outras vacinas e não seriam suficientes para imunização de Covid-19. O ministro também abordou esse assunto durante sua fala:
— O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro. Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a Associação dos Produtores de Seringas.
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