Desde a última quarta-feira (20) até o fim da manhã desta sexta-feira (22), a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba já recebeu 19 denúncias de irregularidades na vacinação contra covid-19. O maior número de denúncias diz respeito a casos de fura filas na ordem de prioridade da vacinação.
De acordo com o ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, todas as denúncias que estão chegando à Ouvidoria estão sendo triadas e encaminhadas, diligentemente, aos promotores de Justiça que têm atribuição na área da saúde nos municípios citados pelos denunciantes, para que sejam devidamente apuradas e sejam tomadas as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos.
Até o momento, já foram recebidas oito denúncias envolvendo a cidade de João Pessoa, três de Campina Grande, duas de Bayeux e as cidades de Santa Luzia, Matureia, Jacaraú, Cajazeiras, Juarez Távora e Patos, tiveram uma denúncia cada.
Este total de 19 denúncias foi recebido por meio da ouvidoria. No entanto, o Ministério Público ressalta que existem outras formas de recebimento de denúncias feitas pelos cidadãos, como como o Protocolo Eletrônico e os canais diretos das promotorias de Justiça (telefone fixo, WhatsApp e e-mail), além do atendimento presencial. Esses canais podem ser acessados neste link.
Sobre a Ouvidoria do MPPB — A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania. A Ouvidoria permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público mais próxima da população. É uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução. Diante de uma manifestação, a Ouvidoria pode requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado.
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