Câmara de Vereadores de Sumé aprova projeto que regula distribuição de Bolsas de Estudos

Na noite desta quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Sumé realizou mais uma reunião extraordinária.  

O vereador José Antônio apresentou o voto de pesar à família do Senhor Manoel Marcelo de Carvalho, Marcelo de Zé de Geda como era conhecido.

O presidente Antônio Carlos Sarmento, apresentou voto de pesar à família do deputado estadual João Henrique (PSDB), que faleceu no dia 12 de janeiro de 2021, aos 78 anos, por Covid-19.  

O vereador Francisco Fontinele apresentou voto de pesar a Irene Alves de Oliveira Marinho (Irene de Biuzinho).  

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O vereador Daniel Lêla apresentou voto de pesar à família do Senhor Toinho Sapateiro, como ele era mais conhecido. 

Foi aprovado o Projeto de Lei 627/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o pagamento de impostos municipais por instituições privadas de ensino superior; institui o Programa Educação Superior para Todos – PRESDU, e regula a distribuição de Bolsas de Estudos de Permuta. 

De acordo com o projeto fica destinado à concessão de Bolsas de Estudos parciais de 25% a 50%, para cursos de graduação, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos, com recursos procedentes dos pagamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISSQN, através da permuta por serviços educacionais de curso superior. 

A bolsa de estudo parcial (25% a 50%) será concedida a sumeenses, residentes no Município, não portadores de diploma de curso superior, cuja renda per capita não exceda 1 (um) salário mínimo nacional. 

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 631/2021 de autoria do Poder Executivo que denomina de Luís Felix dos Santos- Luís de Lú, a Rua Projetada, localizada no bairro Alto Alegre, paralela à Rua Manoel Gomes de Assis e perpendicular às Ruas João Fogueteiro e Projetada. 

Ascom/Câmara