O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instala nesta quinta-feira (11), às 14 horas, a Sala Virtual de Atendimento à Distância (SATJ) no Fórum Criminal de João Pessoa. De acordo com o juiz-auxiliar da presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a Presidência do Tribunal está estimulando a instalação, em todos os Fóruns da Paraíba, desses ambientes para que quem precise participar de audiência, possa do seu próprio celular ou computador, ser ouvida por qualquer juiz do Estado ou do País. O projeto tem como objetivo facilitar a realização de audiências virtuais em todo território nacional.
A ideia também é uma estratégia em meio à pandemia, que impôs uma nova realidade pela necessidade de distanciamento social, em consequência do novo Coronavírus. As atividades remotas realizadas pelo TJPB já demonstram que a atividade jurisdicional pode ser prestada à distância com a mesma eficiência, qualidade e efetividade.
Os participantes de audiências que apresentarem dificuldades técnicas para acessarem a internet ou os aplicativos de reuniões virtuais, poderá nessas salas virtuais ter toda a orientação jurídica para o andamento de ações processuais por videoconferência, diretamente pelo juízo da causa deste ou de outros tribunais.
Ainda segundo o juiz, as cartas precatórias que eram expedidas anteriormente vão deixar de existir, pois basta o juízo solicitar a intimação da pessoa para comparecimento à sala virtual, fixando dia e hora, para que seja realizado seu depoimento perante juízes de qualquer estado.