A Câmara de Caraúbas aprovou por unanimidade 03 (três) projetos do Poder Executivo Municipal.
A apresentação dos projetos de lei ocorreu na primeira sessão ordinária realizada na última terça-feira (09) e a aprovação dos projetos ocorreu nesta terça-feira (23).
Confira os projetos que foram aprovados:
- O primeiro PL refere-se a criação do Serviço de Acolhimento em Família que oferece alternativa à criança ou ao adolescente retirado de casa por medida protetiva, em razão de diferentes tipos de violência ou violações de direitos. O serviço de Acolhimento Familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco social (negligência, abandono, abusos), em uma Família Acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um programa por meio de decisão judicial;
- O PL 002 trata da construção, ampliação e recuperação de praça pública;
- O PL 003 está relacionado a abertura de crédito para a construção do Centro de Exposição e Comercialização de animais.
Em conversa com a redação do Cariri Em Ação, o prefeito Silvano Dudu (DEM) comemorou à aprovação dos projetos na Câmara Municipal.
“Os projetos aprovados, trarão uma melhor qualidade de vida à todos do nosso município. Agradeço aos parlamentares caraubenses, por pensarem no melhor para nosso povo”, pontuou.
O presidente da casa legislativa, o vereador Tomaz Aquino, revelou que a aprovação destes projetos representam um avanço para a cidade.
“A aprovação destes projetos de autoria da prefeitura municipal, representa um avanço para a cidade e consequência trará uma melhor qualidade de vida para nosso povo”, finalizou.
Redação do Cariri Em Ação