O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que zeraria os impostos federais do diesel tem confundido alguns consumidores paraibanos. O que ocorre é que as pessoas não entendem quando verificam a nota fiscal do combustível e percebem que ainda há impostos sendo cobrados. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) emitiu uma nota sobre o assunto.
O documento, assinado pelo presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho, explica que os impostos federais foram zerados no diesel ”A”, porém, o diesel vendido ao consumidor final nos postos de combustíveis é do tipo ”B”. O diesel do tipo ”B” é formado por 87% de diesel ”A” e 13% de biodiesel. ”Assim, os valores relativos ao PIS/Cofins ali expressos não serão zero, pois há o valor referente ao percentual de Biodiesel (B100)”, diz trecho da nota.
A nota também explica que os postos de combustíveis não recolhem impostos diretamente, mas por meio de substituição tributária, ou seja, todos os impostos são recolhidos na origem. ”Desta forma, quando o consumidor faz o pagamento do valor do combustível aos postos, aqueles valores de impostos informados na nota fiscal não estão sendo objeto de pagamento no ato, pois já foram recolhidos anteriormente. Assim, descabida qualquer devolução”.
Omar Hamad Filho afirmou ao ClickPB que algumas pessoas estavam sendo estimuladas a conferir a cobrança de PIS/Confins na nota fiscal para pedir devolução dos valores, provavelmente por desinformação a respeito de como os impostos são cobrados, por isso o Sindipetro-PB decidiu emitir a nota.
Confira o documento completo:
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