O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar um processo que está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e que apura possível superfaturamento na compra de testes de covid-19 pela Prefeitura de Bayeux.
A portaria, assinada pelo procurador da República Yordan Moreira Delgado, considera que foram apontados indícios de sobrepreço em vários produtos adquiridos a partir da dispensa de licitação, mas a análise é técnica e permeada de elementos sobre a volatilidade dos preços dos itens no período.
O documento também considera que a análise do TCE-PB ainda se encontra em fase embrionária e que há a necessidade de realizar diligências para obter elementos mais seguros que indiquem a eventual aquisição dos itens com sobrepreço injustificado, mesmo porque é notório que o país viveu momento de escassez de produtos relacionados ao combate à pandemia.
ClickPB
