A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) foi alvo de denúncia, protocolada pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo Municipal de Campina Grande (Sinlegis), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), no último dia 24 de março. De acordo com o presidente da entidade, Allysson de Sousa Soares, houve a contratação em excesso de um alto número de servidores comissionados, atualmente são apenas 37 servidores efetivos e 337 ocupantes de cargos comissionados.
Confira a denúncia na íntegra no final da matéria.
Segundo a entidade de classe, “é evidente a grave desproporção entre os servidores de vínculo precário e os de vínculo permanente. Os números representam uma porcentagem de comissionados 800% maior que o número de efetivos, ou seja, para cada servidor efetivo, há 9 (nove) comissionados. Como se vê, o quadro de pessoal da Câmara de Campina Grande, composto 83% de comissionados e 9,1% de efetivos, tornou-se uma verdadeira aberração em clara oposição às bases que sustentam o Estado Democrático de Direito, ao princípio republicano e aos princípios da Administração Pública”, diz o documento da denúncia.
Ainda na denúncia, no ano de 2020 o gasto total com folha de pessoal incluindo efetivos, comissionados e vereadores, foi da ordem de R$ 17.393.229,52, destes, R$ 12.594.576,34 (72,43%) foram despendidos com os cargos comissionados, dos quais, R$ 12.010.859,68 destinaram-se ao pagamento dos assessores parlamentares e chefes de gabinete. “Sendo 95,36% do gasto com comissionados concentrado nos cargos de assessor parlamentar e chefe de gabinete”, informa a denúncia.
Os dados estão disponíveis na plataforma de transparência do Tribunal de Contas da Paraíba por meio do ‘Sagres Online’. Confira a seguir:
Confira a denúncia na íntegra abaixo:
