A arrecadação própria na Paraíba – composta pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD) – apresentou alta de 23,10% em março de 2021 em comparação a março de 2020. Os dados são do Boletim da Secretaria da Fazenda nº 19.
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Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 598,2 milhões dos três tributos. O Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do ICMS e 50% do IPVA aos municípios paraibanos.
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, a arrecadação dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD apresentou alta nominal de 18,24% sobre igual período de 2020. As receitas acumuladas do ICMS, IPVA e ITCD em março de 2021 apresentaram um incremento de R$ 293,5 milhões. Em valores absolutos, o ICMS liderou o incremento da receita própria em R$ 270,1 milhões, seguido mais distante pelo IPVA (R$ 23,1 milhões), enquanto o ITCD registrou acréscimo de R$ 300 mil no primeiro trimestre de 2021 sobre igual período do ano anterior.
Os dados do Boletim, distribuído aos diversos segmentos e entidades paraibanas, têm possibilitado uma maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado.
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