A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) não vai poder iniciar a vacinação contra a Covid-19 dos professores e demais profissionais da educação antes de vacinar as pessoas em situação de rua, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. A não ser que tenha doses de vacinas suficientes para garantir a imunização desses grupos de forma simultânea. É isso o que diz uma decisão da juíza Cristina Maria da Costa Garcez, da 3ª Vara Federal, publicada nesta sexta-feira (14) e que atendeu parcialmente um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O objetivo da Prefeitura era iniciar no domingo (16) a vacinação dos profissionais da educação, mas a ação do MPF e do MPPB questionava justamente a ordem de vacinação prevista pelo Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Procurado pelo G1, o procurador-geral do município, Bruno Augusto Nóbrega, informou que ficou decidido em reunião do Comitê Intergestores Bipartite (CIB) que a vacinação de todas as pessoas que fazem parte do sistema prisional vai ficar a cargo do Governo da Paraíba, e que isso vai ser explicado nos autos na segunda-feira (17), quando toda a documentação sobre a questão será anexada ao processo.
Bruno informou também que a vacinação das pessoas em situação de rua deveria ter acontecido na quinta-feira (13), mas a imunização foi adiada por causa das fortes chuvas que caíram na cidade. De forma que, também na segunda-feira (17), isso deve acontecer. “Trata-se de um público muito restrito, cujas doses já estão reservadas”, explica.
Ainda de acordo com o procurador, tão logo essa questão sobre a responsabilidade do Governo da Paraíba na imunização das pessoas do sistema prisional seja esclarecida, e em caso de reforma na decisão da Justiça Federal, a Prefeitura enfim iniciará a vacinação do pessoal da educação. Algo que, ao menos segundo ele, pode acontecer ainda na semana que vem.
Prestação de contas
A decisão judicial da 3ª Vara Federal deu ainda um prazo de 72 horas para que a Prefeitura de João Pessoa comprove que já atingiu as metas de vacinação dos grupos prioritários indicados no Plano Nacional de Imunizações, bem como o saldo de vacinas ainda disponíveis para aplicação de primeiras e segundas doses nos respectivos estoques. A Prefeitura informou que vai enviar todas as informações solicitadas.
Vacinação de professores e do pessoal da educação
O procurador Bruno Augusto Nóbrega destacou ainda que, segundo levantamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, os professores e o pessoal da educação formam um público aproximado de 30 mil pessoas. Mas, dentre esses, têm muitos que possuem comorbidades ou têm a partir de 60 anos, de forma que já foram vacinados.
Com tudo isso, a previsão é que 20 mil doses de vacina sejam suficientes para imunizar todo o sistema de educação de João Pessoa com a primeira dose. Serão contemplados professores e pessoas que trabalham em escolas municipais, estaduais e particulares da cidade, além do pessoal do sistema superior de ensino (faculdades privadas e universidades públicas).
O escalonamento, contudo, deverá ser por níveis educacionais, iniciando-se com os profissionais da Educação Infantil e avançando até chegar ao Ensino Superior.
G1PB
