João Pessoa inicia nesta quinta-feira (20) mais um período de restrições, que inclui toque de recolher entre 0h e 5h, limitação de abertura de bares, restaurantes e similares, que só podem funcionar das 6h às 22h (limitado a uma capacidade de 30%), e fechamento da orla e de praças públicas das 17h às 5h. As medidas vão até 2 de junho, podendo ser prorrogadas ou modificadas a depender do momento que se viva na cidade com a pandemia.
As regras estão postas em decreto publicado na noite desta quarta-feira (19) no Semanário Municipal da Prefeitura de João Pessoa. E tem o objetivo de frear o aumento no número de casos e de mortes por Covid-19, numa suspeita do que pode ser uma terceira onda de contaminações em alta.Apesar das restrições, cerimônias religiosas presenciais continuam permitidas na cidade, desde que respeitadas a capacidade de 30% para ambientes fechados e de 50% para ambientes abertos. Também ficam permitidos, ainda que com restrições de horários, a abertura do comércio (que pode ficar aberto por 10 horas contínuas por dia) e o funcionamento da construção civil (entre 6h30 e 16h30).Não sofrem alterações, podendo funcionar em seus horários normais, salões de beleza, academias de ginástica, escolinhas de esporte, ambientes de estudo, hotéis e feiras livres. Mas será necessário respeitar o distanciamento social e manter regras de segurança sanitária.Já as aulas presenciais nas escolas municipais continuam suspensas.
Com relação às aulas nas escolas particulares, elas estão autorizadas no sistema híbrido, respeitando o limite de 50% de ocupação das salas de aulas. Universidades públicas e faculdades privadas, por suas vezes, devem funcionar exclusivamente no sistema remoto.Eventos sociais ou corporativos como congressos, eventos acadêmicos e casamentos poderão ser realizados com 30% da capacidade em ambientes fechados e 50% em ambientes abertos. Cinemas, circos e teatros também podem funcionar dentro das mesmas condições.Regras como o uso de máscara e de álcool em gel continuam em vigor. E os desrespeitos às regras serão fiscalizados por órgãos municipais.
Estabelecimentos que desrespeitarem as regras serão multados em até R$ 50 mil e, em caso de reincidência, poderão ser fechados por até 14 dias. A insistência no desrespeito pode resultar na cassação do alvará de funcionamento.
