O agricultor Malaquias Xavier da Cruz, foi condenado a uma pena de 16 anos e 8 meses de prisão por estupro de vulnerável em regime fechado inicialmente.
A sentença, prolatada pelo juiz da 23ª Comarca, Dr Philippe Guimarães Padilha Vilar, afirma que houve “continuidade delitiva durante vários anos”. Desta forma o magistrado aplicou o artigo 71 do Código de Processo Penal Brasileiro, que é apena um dos crimes (estupro de vulnerável), acrescida fração da fração 2/3.
A acusação pleiteava também a pena de estupro qualificado, mas eram idênticas e, por isso, o juiz optou por apenas um tipo penal.De acordo com a peça judicial, “o acusado apresentou intensa culpabilidade agindo contra a vítima indefesa (a criança tinha apenas 12 anos quando começaram os abusos) em um contexto de sucessivas violações sexuais”.Ele está preso há alguns meses preventivamente na Cadeia Pública de Soledade.
O caso provocou grande repercussão em e chamou a atenção o fato de duas educadoras, sendo uma funcionária efetiva do Governo do Estado da Paraíba e outra prestadora de serviço da Prefeitura de Soledade, que foram testemunhas do agora condenado por estupro de vulnerável.
Veja vídeo gravado pela adolescente no momento em que Malaquias fazia mais uma investida para tentar manter relação sexual contra a vontade dela.
Com Heleno Lima
