A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido indícios de que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recebeu R$ 1 milhão em propina da Odebrecht.
A informação foi enviada ao STF com a conclusão do inquérito, aberto em 2017. A corporação indiciou Renan pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O senador é o relator da CPI da Covid.
A partir dos elementos reunidos PF, o Supremo deve enviar o caso para a Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia o senador ou arquiva o caso. Caso a PGR ofereça denúncia e o STF aceite, o senador responderá a processo.
Renan comentou a conclusão da PF. De acordo com o senador, a movimentação no inquérito surge bem no momento em que a CPI “mostra todas as digitais do governo na vacina da corrupção”.
“A Polícia Federal não tem competência para indiciar senador. Apenas o STF. Essa investigação está aberta desde março de 2017 e como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação. Justamente agora, quando a CPI mostra todas as digitais do governo na corrupção da vacina, a parte politizada da Gestapo [polícia nazista] tenta essa retaliação”, afirmou o relator.
“Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar”, completou.
Em depoimento dado à PF ao longo do inquérito, Renan negou ter recebido pagamentos indevidos para apoiar a aprovação do projeto. “[O senador] Disse que atuou na discussão do projeto de resolução do Senado Federal, assim como trabalhou em diversos outros projetos. Negou ter recebido recursos indevidos no contexto da aprovação da referida resolução. Explicou que o projeto beneficiou diversas empresas da indústria nacional, inclusive a Braskem”, registrou a PF.
O advogado de Renan, Luís Henrique Machado, disse que o senador é investigado desde 2009, e nunca foi encontrada irregularidade.
“Sob o aspecto investigativo, a sua vida foi devassada e jamais foi encontrado qualquer indício de ilicitude sobre os seus atos. Nunca tratou, tampouco autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome. Por fim, importante salientar que aproximadamente dois terços das investigações contra o Senador já foram arquivadas por falta de provas”, disse o advogado.
As investigações da PF apontam que a suposta vantagem indevida teria sido paga em 2012, em troca da aprovação de uma resolução no Senado que tratou de benefícios concedidos pelos estados a produtos importados, discussão conhecida como “Guerra dos Portos”.
“Diante da robustez do material probatório, e em razão da corroboração das hipóteses criminais investigadas, o delegado de Polícia Federal subscritor […] entende pela existência de elementos concretos e relevantes de autoria e materialidade dos crimes investigados no presente inquérito, motivo pelo qual entende pelo indiciamento de: …. – José Renan Vasconcelos Calheiros pelos crimes de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal, e lavagem de dinheiro”, afirmou a PF.
