A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (13) a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Batista de Souza Medrades, a partir das 9 horas. A distribuidora de medicamentos é apontada por atuar na intermediação das negociações para compra da vacina indiana Covaxin.
Medrades vai ao Senado amparada por um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que permite que ela possa ficar em silêncio na comissão.
O pedido, apresentado pela defesa da diretora técnica, também solicitava que ela pudesse não comparecer à comissão, o que não foi autorizado pelo presidente da Corte.
Emanuela Medrades, citada em depoimentos de servidores do Ministério da Saúde, teve o requerimento de convocação apresentado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado pela CPI em 30 de junho, quando também teve aprovada a transferência de sigilo telefônico e telemático.O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que dois fatos relacionados à CPI da Pandemia “chamam muito a atenção”. Um deles é um depoimento da diretora da Precisa à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (12), um dia antes de falar aos senadores.
Ele classificou como “estranho” o fato da dopente, ouvida na condição de testemunha pela CPI, já ter sido ouvida pela PF nesta segunda-feira (12), um dia antes de falar aos senadores.
“Nossa depoente foi ouvida ontem pela PF, um dia antes de vir depor. Não quero dizer que há um movimento, mas é estranho como são feitas essas coisas”, disse Omar. Segundo o advogado Ticiano Figueiredo, que faz parte da defesa da depoente, Medrades depôs à PF na condição de investigada.
O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, também é mencionado por Aziz. Segundo o senador, Maximiano se tornou investigado pelas supostas irregularidades na aquisição da Covaxin “um dia antes de vir depor”.
“Dois fatos chamam muita atenção: Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor. E a senhora Emanuela foi ouvida ontem pela Polícia Federal. É estranho”, disse.
Em sua fala, Aziz informou ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá prorrogar a CPI da Pandemia nesta quarta-feira (14) – também será tratada a questão dos trabalhos da comissão no recesso parlamentar.
A diretora técnica da Precisa Medicamentos chegou à comissão parlamentar de inquérito acompanhada por seus advogados. Ele adentrou à sala da CPI às 10h46 – a sessão estava prevista para começar às 9 horas.
Ao ter o direito de fala, concedido por Aziz, Medrades afirmou que depôs a Polícia Federal (PF), que seguirá as orientações dos advogados e permanecerá em silêncio.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-AM) esclarece, no entanto, que a decisão do STF permite que Madrades não produza provas contra si, mas que deve prestar esclarecimentos à comissão sobre ações que não a incrimimem.
“O abuso ao direito de ficar em silencio nesta comissão não pode ser algo permanente e constante”, disse Eliziane.
“A depoente tem um HC muito claro do ministro Fux, de só ficar em silêncio se autoincriminar. Não dá o direito pra que não responda questões que não são direcionadas a ela. Caso contrário, estará descumprindo a decisão do STF”, afirmou Omar Aziz.
De acordo com a analista de política da CNN Basília Rodrigues, a defesa de Madrades esteve nesta manhã em reunião com a cúpula da CPI.
Em fala aos jornalistas antes do início dos trabalhos, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a diretora técnica passou por um media training e que os advogados a aconselham a permanecer em silêncio.
Segundo a decisão do ministro Fux, Medrades tem o direito de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si. A diretora técnica é apontada como um elo nas negociações de compras da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde e o laboratório Bharat Biotech.
Medrades, segundo depoimentos já colhidos pela CPI, também teria ligação com a empresa Madison Biotech, que tem sede em Singapura.
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