O governo brasileiro anunciou a promessa, no fim da tarde de quinta-feira (29), de um aumento de US$ 100 milhões (cerca de R$ 519 milhões) na cota de isenção para importações destinada a pesquisas científicas.
Mesmo com o anúncio, o valor permanece abaixo do liberado para isenção em anos anteriores.
Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o “Fisco prometeu que vai aumentar mais US$ 100 milhões agora de imediato”. A fala foi divulgada no site do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Dessa forma, a cota para o ano de 2021 iria para US$ 193 milhões, dos quais US$ 93 milhões em isenções já tinham sido totalmente usados até o final de maio. O valor em 2020 foi de US$ 300 milhões (mais de R$ 1,5 bilhão, em valores atuais).
O anúncio veio após pressão e pedidos de entidades científicas pela recuperação do valor da isenção para importações. De forma geral, a cota de importação permite que, através do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), instituições, empresas e cientistas importem, isentos de taxas, equipamentos, acessórios e matérias-primas destinados às pesquisas científicas e tecnológicas.
Reportagem desta semana do jornal Folha de S.Paulo mostrou que há estudos parados pelo fim da cota de isenção para o ano de 2021. Alguns institutos de pesquisa, como o Butantan e a Fiocruz-Fiotec têm usados outras fontes de receita para dar continuidade às pesquisas ali desenvolvidas, inclusive estudos ligados à Covid-19.
Diversas entidades científicas vêm cobrando o governo Bolsonaro pela recomposição integral.
No último dia 14, pró-reitores de pesquisa da USP, Unicamp e Unesp enviaram uma carta ao ministro da Ciência e Tecnologia pedindo a recuperação dos valores costumeiros da cota de importação.
A ABC (Academia Brasileira de Ciências), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e o Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) também já enviaram carta a Pontes e a Paulo Guedes, ministro da Economia, em busca da recomposição total da cota.
O próprio CNPq, ainda em janeiro, chegou a encaminhar ofício ao Ministério da Economia para restabelecimento da cota, como mostrou o blog de Lauro Jardim, no jornal O Globo.
