Com uma diferença de apenas três votos, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.
Da bancada federal paraibana, quatro dos dez deputados que estiveram presentes na votação foram contra o recurso: Hugo Motta, Julian Lemos, Wellington Roberto e Wilson Santiago. Já foram a favor do recurso para ser votado em Plenário e não ir para o presidente da República: Aguinaldo Ribeiro, Edna Henrique, Frei Anastácio, Gervásio Maia, Pedro Cunha Lima e Ruy Carneiro. Não votaram Damião Feliciano e Efraim Filho.
Com a aprovação, o projeto não irá para a sanção presidencial e deve ser analisado pelo Plenário da Câmara. Parlamentares comentaram que a proposta do Governo Federal era congelar o salário dos professores, mas foi derrotado, apesar da votação apertada. A diferença foi de apenas três a favor do recurso: 225 votos a favor e 222 contra.
Este recurso foi encabeçado pela ex-deputada e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e mais 57 deputados contra o parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação é contra substitutivo do Senado, mantendo o parecer da Câmara aprovado em 2009 a favor do texto original.
Hoje, a revisão anual do piso acontece no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
ClickPB
