Retornaram aos cofres da União, até o momento, cerca de R$ 4,8 bilhões referentes ao auxílio emergencial 2020 e 2021. Segundo informações obtidas pelo ClickPB, o montante é reflexo das devoluções voluntárias realizadas por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), restituição por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), além dos valores que não foram movimentados dentro dos prazos legais, revisões na plataforma e fiscalizações quanto à elegibilidade dos beneficiários.
As pessoas que receberam parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano tiveram que preencher a declaração do Imposto de Renda. Esses contribuintes foram obrigados a devolver o valor do auxílio emergencial.
A devolução é feita em sua totalidade, como explicou a delegada adjunta da Receita Federal na Paraíba, Fabiana Moura, ao ClickPB, sem que haja possibilidade de parcelamento ou outras formas de negociação, ou seja, quem recebeu de forma indevida deve devolver em totalidade todas as parcelas de uma só vez.
Na Paraíba, o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Severino Queiroz, destacou que a parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para investigar fraudes no auxílio emergencial resultou na devolução de R$ 10 milhões para os cofres públicos do estado em 2020.