Escolas da rede pública da Paraíba vão receber recursos financeiros do Governo do Estado para adequar estruturas físicas e adquirir materiais necessários que vão garantir a implementação de protocolos de segurança no combate e prevenção da Covid-19 para o retorno das aulas presenciais.
A transferência será estabelecida através do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial (PDDE Emergencial), criado por meio de decreto do governador João Azevêdo na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial.
“Existem vários PDDEs federais e estaduais para a manutenção do dia a dia da escola. Esse PDDE Emergencial foi justamente para que as escolas tenham condições de adquirir itens para se adequar aos protocolos. Ou seja, é a questão das máscaras, álcool em gel e higienização de acordo com a necessidade que o comitê escolar veja como essencial para que a escola possa retornar com segurança”, explicou ao ClickPB, o secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado.
Segundo os critérios do programa, a escola precisará ser ofertante de matrículas da educação básica e ter sido recenseada pelo Censo Escolar, no ano imediatamente anterior ao do atendimento, além de ser representada por Conselho Escolar (Unidade Executora Própria).
O repasse será de R$ 20 por aluno com base no número de matrículas da educação básica da unidade escolar registradas no último Censo Escolar, e na dotação orçamentária disponibilizada.
Os recursos financeiros também devem ser empregados à cobertura de despesas como pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de segurança e implementação de projetos pedagógicos voltados à recuperação da aprendizagem.
Ainda segundo PDDE Emergencial, cada escola, por meio de seus conselhos, deverão identificar e selecionar prioridades, além de elaborar um Plano de Aplicação, com execução das ações previstas no prazo máximo de 60 dias após o recebimento dos recursos.
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia será a responsável por prover e repassar os recursos e realizar, por intermédio das Gerências Regionais de Educação, o acompanhamento e a fiscalização do uso do montante
Retorno de atividades presenciais
O processo de retorno às aulas presenciais nas escolas da rede estadual terá início a partir desta quinta-feira (21) com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma híbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais.
O plano será dividido em fases: a primeira será com os estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias, retornam os estudantes dos Anos Finais; e com mais 15 dias voltam os estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Nesta primeira fase 139 das 668 escolas da Rede retornam ao presencial.
ClickPB
