A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai retomar as atividades de forma híbrida a partir do próximo dia 5 de outubro. Isso porque a Mesa Diretora da Casa apresentou um Projeto de Resolução que foi aprovado na sessão desta terça-feira (28), com as normas para o retorno gradual dos trabalhos no Poder Legislativo Paraibano, que vai acontecer, inicialmente, na próxima terça e quarta-feira, no horário de 8 às 13h.
Para o retorno ao trabalho presencial da ALPB, há uma exigência de que servidores deverão estar devidamente imunizados contra Covid-19. Já as servidoras gestantes e lactantes permanecem em trabalho remoto.
O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento. “O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.
Comprovação
A comprovação da imunização será feita através da apresentação do cartão de vacinação e do crachá de identificação funcional na entrada das dependências do Poder Legislativo. A presença do público externo nas dependências continua temporariamente suspensa e o atendimento deve ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
Os servidores, sob a coordenação das respectivas chefias imediatas, vão se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, excetuados os gabinetes parlamentares que deverão funcionar com até três funcionários.
Sanções contra não vacinados
Sobre punições, o servidor que não for imunizado pode sofrer com a abertura de um processo administrativo disciplinar nos termos da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. Entre as normas estão previstas a suspensão de salários e proibição de empréstimos dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa.
Retomada segura
A retomada na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e disponibilização de álcool nas dependências da ALPB. “É muito importante que todos estejam cientes da importância da vacinação. O direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo”, defendeu a relatora do projeto, a deputada Pollyanna Dutra.
