Na tarde desta terça-feira (05) o portal de notícias Click PB, divulgou uma matéria referente a pagamentos da Prefeitura de Sumé para um professional da área da saúde, conhecido por Petrúcio Rogério de Araújo, que presta, serviço, como médico/pessoa jurídica ao município. A gestão do prefeito Éden Duarte, divulgou uma nota esclarecendo os fatos, veja na íntegra.
Nota:
Veicula no portal Click PB, uma informação sobre pagamentos ao profissional de saúde Petrúcio Rogério de Araújo Brito, que presta serviço, como médico/pessoa jurídica, à prefeitura de Sumé. Sobre isso, cabe a Secretaria de
Saúde esclarecer que:
- Usando como referência a mesma tabela do portal de notícia, é possível verificar que, na 8ª coluna onde consta CPF/CNPJ, os números tratam- se de CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica), da empresa MEDSAFER BR (CNPJ: 326.066.630/0001-40);
- De fato trata-se de uma empresa. Isso porque, a Prefeitura de Sumé, necessitando de contratação de médicos, seguiu o modelo adotado por diversos órgãos, dentre eles, a Secretaria Estadual de Saúde, tendo
como fundamento, entendimento firmado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através dos Pareceres PN – TC – 00010/19 e PN – TC – 00016/19, buscando pessoas jurídicas para suprir as necessidades do município, tendo em vista também, que o município de Sumé já havia feito 2 concursos e vários Processos Seletivos Simplificados com vagas para médicos, porém nenhum se apresentou; - Para a contratação dos serviços médicos, procedeu-se com a realização de Chamamento Público, dando-se a devida publicidade, através de publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal de
Circulação A União, Mural de Licitações do TCE/PB e no Portal da Transparência do Município, tendo como Objeto a Contratação de pessoas jurídicas, instituições privadas, com ou sem fins filantrópicos, prestadoras de serviços médicos nas especialidades de: clínico geral, obstetra, cirurgião geral e ortopedista para atender as necessidades do
Hospital e Maternidade Alice de Almeida (HMAA), assim como atender as necessidades urgentes de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Ou seja, os médicos não somente atuam no HMAA mas também atuaram na ala Covid do HMAA; - O fato de constar o nome do médico Petrúcio Rogério de Araújo Brito significa tão somente que ele é o responsável pela empresa, mas não é o único médico desta empresa (MEDSAFER BR), portanto, o valor se
refere a uma empresa que oferece serviços médicos e não a um único profissional; - Por fim, quanto a prefeitura de Sumé ter sido procurada sobre esses fatos, não é verdade, pelo menos, a quem cabe a responsabilidade de responder (Ascom, Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito). Ratificamos que todas essas informações encontram-se no Portal da Transparência e TCE, esse mesmo Tribunal que já aprovou as contas do
prefeito Éden Duarte nos anos de: 2017, 2018 e 2019. No mais, a gestão Éden Duarte continua agindo em consonância com as boas práticas na gestão pública. Exatamente por esse motivo, foi escolhido pela 3ª vez consecutiva, como o melhor gestor entre os municípios com até 20 mil habitantes no estado da Paraíba e o 3º do Nordeste, nos critérios de: transparência na área fiscal, nos repasses ao Poder Legislativo, no equilíbrio previdenciário e nos demais investimentos.
