O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.
Como a corte eleitoral fracassou nas eleições anteriores, que foram marcadas por infrações dos bolsonaristas, principalmente a propagação de fake news, para 2022 vai valer a jurisprudência firmada, que visa impedir a propagação de ações fraudulentas.
O TSE reconheceu que a chapa Bolsonaro-Mourão cometeu crimes eleitorais em 2018, mas não cassou a chapa alegando “falta de provas”. Para firmar a nova jurisprudência, o corte eleitoral decidiu cassar o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR) por ter acusado falsamente a existência de fraude nas urnas eletrônicas, Na ocasião ele disse que as urnas foram adulteradas para prejudicar Jair Bolsonaro.
Outra medida que poderá dificultar a propagação de fake news nas eleições de 2022 foi o corte dos repasses de verba a páginas investigadas por fake news. Assim, o TSE aposta que poderá impedir a ação de alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.
No mesmo julgamento em que decidiu não cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, o TSE firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.
Segundo Alexandre de Moraes, “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, destaca reportagem da Folha de S.Paulo.
