A Lei Paulo Gustavo vai liberar R$ 88 milhões para o setor de cultura na Paraíba, de acordo com informação do secretário de Estado da Cultura, Damião Cavalcanti, em entrevista ao portal ClickPB, nesta sexta-feira (25). Ele considera essa “uma grande conquista da classe artística e contribuição para a sociedade brasileira”.
“É uma grande conquista da classe artística e contribuição para a sociedade brasileira. Para o estado da Paraíba, o montante previsto é de R$ 88,3 milhões. Serão R$ 48 milhões sob cuidados do Estado e R$ 40 milhões serão distribuídos entre os municípios. A execução dos recursos deverão ser feitas até 31 de dezembro deste ano”, declarou o secretário de Estado da Cultura ao ClickPB.
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 73/2021, chamada de “Lei Paulo Gustavo”, que libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país, uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus. O autor da matéria é o senador Paulo Rocha (PT-PA).
De acordo com a proposta, o montante terá origem do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e será destinado a estados e municípios para que possam distribuir por meio dos fundos estaduais e municipais de cultura. Foram 411 votos favoráveis à proposta e 27 contrários ao texto-base do projeto.
Conforme apurou o ClickPB, todos os 10 deputados federais da Paraíba que participaram da sessão votaram a favor da matéria. São eles: Wellington Roberto (PL), Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Leonardo Gadelha (PSC), Patrick Dorneles (PSD), Ruy Carneiro (PSDB), Frei Anastácio (PT), Wilson Santiago (PTB), Efraim Filho (União) e Julian Lemos (União).
A lei de incentivo ao setor cultural leva o nome do ator Paulo Gustavo, que morreu vítima da Covid-19 e contribuiu para a cultura com diversas obras teatrais, de cinema e TV.
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