O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a criação de um “auxílio gasolina” destinado aos taxistas, motoristas por aplicativo e também os motociclistas com o intuito de atenuar os efeitos das altas no valor do combustível para os trabalhadores que dependem da matéria-prima.
Sendo assim, os motoristas autônomos receberão R$ 300, pagos pelo Governo Federal apenas para os trabalhadores com provento mensal de até três salários mínimos. Estão inclusos também, condutores de pequenas embarcações com motor de até 16HP.
Os motociclistas autônomos que terão direito ao recebimento do “auxílio gasolina” podem receber o valor de R$ 100, desde que a renda familiar seja de, no máximo, três salários mínimos.
A medida limita o gasto com o novo auxílio em até R$ 3 bilhões para os cofres públicos. Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.
O Projeto de Lei 1 .472/2021 é de autoria do senador Jean Paul Patres (PT-RN) e visa, dentre outras especificidades, alterar as diretrizes da política de preços de gasolina, gás de cozinha e o diesel.
