Este domingo (1º), que marca o início do mês de maio, é considerado feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho. No Brasil, a data é celebrada desde 1925, mas tem suas origens nos Estados Unidos, país normalmente citado como uma nação com poucas garantias na legislação aos funcionários das empresas.
Por lá, por exemplo, não é comum licença-maternidade ou férias obrigatórias e os empresários não pagam grandes indenizações quando demitem parte de seu quadro.
No ano passado, o juiz Trabalho João Renda Leal Fernandes, lançou o o livro O Mito EUA: Um País sem Direitos Trabalhistas?, no qual contesta essa visão de que no país não existem garantias.
De acordo com ele, embora não haja leis federais de licença-maternidade ou dispensa remunerada por motivos de saúde, alguns estados possuem leis que garantem esse direito.
Fernandes também diz no livro que historicamente a Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu a algumas categorias ganhos que acabaram sendo incorporados, por causa da jurisprudência.
Confrontos sangrentos antecederam origem
Nos Estados Unidos, em um 1º de maio de 1886, cerca de 80 mil pessoas participaram de uma manifestação em Chicago, sob gritos de “oito horas de trabalho, sem corte no pagamento”.
Nos dias seguintes ao ato, diversas manifestações exigindo condições dignas de trabalho se espalharam pelos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, milhares de pessoas entraram em greve ao redor do país.
Contudo, dois dias após o ato original, a violência começou a ditar o tom das manifestações. No dia 3 de maio, diversos trabalhadores, após irem a um comício em Chicago, se reuniram para agredir aqueles que não se juntaram à greve nas fábricas.
Em resposta, a polícia abriu fogo contra os manifestantes, matando quatro pessoas e ferindo dezenas.
O trágico incidente apenas serviu para inflar os protestos no dia seguinte. Cerca de 2.500 manifestantes se reuniram em uma assembleia, na praça Haymarket. O evento caminhava pacificamente, e contou com a presença do prefeito da cidade, Carter Harrison Sr.
No entanto, quando a maioria das pessoas já tinha deixado o encontro, cerca de 200 manifestantes continuaram no local, apesar dos pedidos da polícia para que eles se retirassem.
Durante o impasse, uma bomba foi jogada em direção aos policiais, dando início a mais violência. O saldo final foi a morte de 11 pessoas, sendo quatro manifestantes e sete policiais, com mais de 100 pessoas feridas.
A confusão gerou mais repressão por parte do governo americano. Sindicatos ao redor do país foram ocupados e, nos anos seguintes, até mesmo a Lei Marcial chegou a ser acionada em estados para frear os grevistas.
Em dezembro de 1888, a Federação Americana do Trabalho estabeleceu que a partir de 1º de maio de 1890 nenhum trabalhador nos Estados Unidos poderia trabalhar mais do que oito horas por dia.
No ano seguinte, a Associação Internacional dos Trabalhadores decidiu adotar internacionalmente essa data comemorativa.
Como foi criado por aqui
No Brasil, o então presidente Artur Bernardes sancionou em 1925 o “Dia do Trabalhador”, também em homenagem aos norte-americanos que morreram lutando por melhores condições trabalhistas.
É considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposições em contrario. (Trecho do Decreto Nº 4.859, de 26 de setembro de 1924)
No entanto, no país, as melhoras efetivas no ambiente de trabalho só vieram em 1943, com a chegada da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que acatou reivindicações de trabalhadores e inseriu direitos da classe na legislação brasileira.
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