O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, suspendeu ontem a portaria publicada na última semana que cedeu 637 servidores do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade privada responsável pela administração do hospital. A cessão é uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Os profissionais terão 5 dias para apresentar ao órgão ministerial as possíveis perdas de direitos com a mudança e uma reunião com representantes do MPF foi marcada para às 15h de hoje. No encontro, será pedido para que seja retirada a recomendação em virtude dos prejuízo alegados pelos profissionais. Valdiney, no entanto, diz que a legislação da empresa garante que nenhum direito será perdido.
“Nesses cinco dias, os sindicatos vão preparar documentos assinalando quais são os direitos que podem ser comprometidos, porque, inclusive, a lei da Ebserh assinala que nenhum direito será perdido. Mas, os advogados dos sindicatos vão fazer esse levantamento para a gente conversar em conjunto com o Ministério Público e tentar uma solução”, disse o reitor.
Em contato com o ClickPB, um dos coordenardores-gerais do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintesp-PB), Edinaldo Costa, avalia que cerca de 99% dos profissionais que haviam sido cedidos sofreriam perdas salariais.
“No regime jurído único, por exemplo, temos um plano de cargos e carreira dos técnicos específico e que prevê várias coisas, como a progressão por titulação e um acréscimo salarial, que é um incentivo para que o servidor se qualifique. No plano da Ebserh, não existe isso”, afirmou.
ClickPB
