O projeto que estabelece o piso nacionalde enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20) será votado nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados em Brasília. De acordo com a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, tanto nos serviços de saúde públicos quanto privados.
O impacto financeiro é considerado o ponto polêmico da proposta. O Ministério da Saúde estimou que o aumento de gastos na Saúde poderia chegar a R$ 42 bilhões. Porém, há um relatório do Grupo de Trabalho criado pela Câmara para avaliar o caso assegurando que o impacto financeiro é de R$ 16,3 bilhões.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é a relatora da proposta em Plenário. O texto já foi aprovado pelo Senado e, caso seja alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.
Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento que pedia urgência para a votação do Projeto de Lei. O pedido foi acatado por 458 votos a 10. A proposta, de autoria do Senado, fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira. O piso salarial da categoria é uma das bandeiras do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
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