Os cartórios se preparam para emitir segundas vias de carteiras de identidade na Paraíba. O processo está em fase da elaboração dos termos de cooperação técnica, de acordo com informação repassada ao ClickPB pelo diretor-geral do Instituto de Polícia Científica (IPC-PB), Marcelo Burity, nesta segunda-feira (6). O andamento das operações agora depende dos cartórios adquirirem a estrutura para que o IPC-PB conecte o seu sistema. Na prática, os cartórios farão o atendimento conforme já é feito nas Casas da Cidadania na Paraíba, ficando o IPC-PB responsável pela emissão dos documentos que serão entregues pelos cartórios aos cidadãos que demandarem o serviço nessas unidades. Esse atendimento deve distribuir a demanda concentrada nas Casas da Cidadania e, possivelmente, diminuir as filas.
Ainda não há previsão de início dessa operação nos cartórios. Tudo vai depender da conclusão da fase operacional de estruturação nos cartórios, ainda sem prazo definido.
No último dia 31 de maio, a Corregedoria-Geral de Justiça (GGJ) mediou entendimento para assinatura de convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Seds), a fim de viabilizar a confecção das carteiras de identidade.
Foram debatidos o funcionamento e a logística da confecção e entrega das Carteiras de Identidade no estado, bem como os termos da minuta do convênio. Os representantes dos órgãos discutiram sobre a implantação dos sistemas, o tratamento da gratuidade pela lei, os softwares de biometria utilizados, entre outros pontos relacionados à matéria.
O juiz-corregedor responsável pelo Extrajudicial, Ely Jorge Trindade, explicou que a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu como meta para as Corregedorias estaduais que fossem iniciadas tratativas junto aos órgãos emissores de documentos a fim de que os Cartórios de Registro Civil pudessem ser Ofícios de Cidadania, atuando de maneira diversificada.
“Os cartórios já prestam relevantes serviços de cidadania, a exemplo dos Registros de Nascimento, Casamento e Óbito. A partir do convênio, eles poderão realizar, também, a emissão de segunda via de RG, o que será de grande utilidade para a sociedade paraibana. Com a medida, a Paraíba se alinhas às melhores práticas em relação ao primoramento do serviço extrajudicial, conforme orientado pelo CNJ pelo Provimento nº 66”, declarou o juiz, no fim de maio.
O presidente da Arpen-PB, Manfredo Góes, explicou que, inicialmente, o serviço funcionará de forma piloto, com algumas serventias. Com o desenvolvimento da iniciativa, avançará para outras unidades, ampliando a cobertura. “Nós, registradores civis, temos uma grande capilaridade, pois em cada município há um Cartório de Registro Civil. Isso é um facilitador de acesso à população à Carteira de Identidade”, analisou.
Também o secretário de Estado da Segurança Pública, Jean Nunes, acrescentou que, hoje, o serviço é executado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), por meio do Departamento de Identificação, e também pelas Prefeituras e Casas da Cidadania, que realizam a coleta de impressões digitais, fotografias, documentos para confecção dos RGs em todo o estado.
“Com os cartórios, o procedimento seguirá a mesma ritualística. A ampliação do serviço tem todo apoio da Secretaria, visto que ocorrerá por meio da atuação de unidades de extrema segurança, que são os cartórios”, pontuou o secretário Jean Nunes.
Participaram da reunião no dia 31 de maio o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho; o diretor-geral do Instituto de Polícia Científica (IPC-PB), Marcelo Burity; o delegado-geral da Polícia Civil, André Luiz Rabelo de Vasconcelos; o chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal (NUICC), Acídio Furtado e o gerente de TI da Secretaria, Fabiano Vieira.
ClickPB
