O governador João Azevêdo disse que a proposta do presidente Jair Bolsonaro sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) tenta levar a discussão para o colo dos governadores. Em entrevista coletiva em Campina Grande, nesta quarta-feira (8), João pontuou que o problema está na política de preços em dólar da Petrobras para os combustíveis e mencionou os prejuízos à Paraíba com o projeto do Governo Federal de compensação com uma venda ainda nem realizada, que é a da Eletrobrás.
“De onde ele garantiu recurso? Da venda de uma estatal. Quando acontecerá a venda da estatal? Ou seja, o que nós estamos vendo, no momento, é uma tentativa de levar a discussão para o colo dos governadores sobre o preço dos combustíveis. O problema do preço do combustível subir é porque a política da Petrobras é ‘dolarizada’ e aí, cada vez que o dólar sobe, o preço do combustível sobe”, explicou o governador, conforme apurou o ClickPB.
Em relação aos prejuízos à Paraíba, João disse que a educação, saúde e investimentos saem perdendo. “Se for aprovado da forma que está [a proposta do Governo Bolsonaro], iremos fazer com que o estado da Paraíba perca entre R$ 1,1 a R$ 1,4 bilhão de receita, no ano. Isso não é dinheiro tirado do Estado, é dinheiro tirado da educação, da saúde, dos investimentos. Esse é um problema que precisa ser pensado.”
João Azevêdo lembrou que, atualmente, com a ação dos governadores, é cobrado cerca de 13% de ICMS sobre o diesel. “Hoje o ICMS do óleo diesel já é 18%. Hoje nós estamos cobrando 18%? Não. Porque os governadores decidiram que congelaríamos a base”, lembrou ele, destacando que a proposta do Governo Federal coloca esse índice em 18%, o que é mais caro que a atual decisão dos gestores estaduais de basear em 13%, com cálculo de 2021.
