O advogado Olímpio Rocha (PSOL), pré-candidato a Deputado Estadual na Paraíba, ajuizou ação popular contra o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e contra a União, pedindo à Justiça Federal que proíba a realização de “motociata” em Campina Grande, no dia 24 de junho, quando o presidente estará na cidade, durante os festejos do Maior São João do Mundo.
À TV Arapuan, Olímpio disse que o ato fere a lei eleitoral, configurando-se como propaganda antecipada. “Essa propaganda, ela é proibida pela Justiça Eleitoral, só pode a partir dos registros das candidaturas. Só a partir de 16 de agosto que é possível fazer esse tipo de propaganda.”
O Deputado Estadual Cabo Gilberto, do PL, partido do presidente, um dos organizadores de grupos de extrema-direita no Estado e um dos idealizadores da “motociata”, disse ao programa que o PSOL é “apagado” nacionalmente e quer aparecer ganhando um minuto de fama as custas de Bolsonaro.
“É narrativas que o Psol inventa para ganhar mídia”, disse ao Arapuan Verdade.
Na ação, Olímpio Rocha alega que a organização e realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando verdadeira propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública, considerando que a pandemia de COVID-19 não acabou no país, estando numa crescente, com pessoas ainda sendo internadas nos hospitais da cidade.
A ação popular (nº 0805079-17.2022.4.05.8200) foi distribuída para a 2ª Vara Federal, em João Pessoa, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que ações que versem sobre a defesa da saúde pública, em caráter nacional, devem tramitar na capital do Estado em que são ajuizadas, estando conclusa para decisão liminar do juízo.
Conforme já noticiou o ClickPB, Bolsonaro fará a inauguração de um residencial no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, pela manhã do dia 24 e estará no Parque do Povo, no São João de Campina, a noite. A ‘motociata’ está sendo organizada por apoiadores e deve ocorrer no turno da tarde.
ClickPB
