Em audiência pública, nesta terça-feira, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que as medidas que têm sido tomadas nas áreas de energia elétrica e combustíveis trarão reduções significativas de preços. Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
A redução da tarifa de energia, explicou Sachsida aos parlamentares, ocorrerá com o aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras, a devolução de créditos tributários aos consumidores e a limitação em 17% do ICMS cobrado sobre o serviço pelos estados. No caso do teto do imposto estadual, a medida está presente em uma lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro recentemente.
Quanto à gasolina e outros combustíveis, Sachsida atribuiu a queda à aprovação do teto do ICMS. O ministro disse que o preço da gasolina vai cair de R$ 7,39 para R$ 5,84.
Em slides apresentados durante a audiência, ele também disse que a estimativa é de reduções nos preços do etanol (R$ 4,87 para R$ 4,57), do diesel (R$ 7,68 para R$ 7,55) e do GLP (R$ 112,70 para 110,07).
Sachsida voltou a criticar a política de preços da Petrobras e reafirmou que o governo federal não tem poder para intervir na estatal. Mas ressaltou que o presidente Bolsonaro tem tomado medidas para que os consumidores sintam menos as consequências da guerra na Ucrânia sobre os valores cobrados pelo petróleo e seus derivados.
— Estamos dando a resposta correta. Tanto é correta, que o resto do mundo inteiro está tentando fazer isso: reduzir tributos. Estados Unidos, Europa. Sabe qual a diferença? É que aqui nós já fizemos — disse ele.
— A Petrobras precisa escolher se quer ser uma empresa pública ou privada — completou.
Ele garantiu que não haverá alta de preços de energia com a privatização da Eletrobras. Disse que a ideia é reduzir preços e melhorar a qualidade dos serviços.
Sem entrar em detalhes, o ministro anunciou que vai mexer na metodologia dos leilões de energia. Disse que a ideia é levar ao consumidor preços mais atrativos e maior produtividade aos serviços.
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