Uma operação de combate ao trabalho escravo que começou em 4 de julho e ainda está em andamento libertou 337 trabalhadores, incluindo cinco crianças e adolescentes quatro imigrantes vindos do Paraguai e da Venezuela. Deles, 149 também tinha sido vítimas de tráfico de pessoas.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), 50 equipes de fiscalização fizeram inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Os estados de Goiás e Minas Gerais foram os locais com mais trabalhadores resgatados. Não houve fiscalizações no Amapá, Roraima, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A “Operação Resgate II” conta com a participação de seis órgãos públicos, entre elas o MPT. Ao longo de 2022, já foram resgatadas 1.124 pessoas vítimas de trabalho escravo no Brasil.
De acordo com o MPT, na zona rural, os serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de gado para corte foram os que mais utilizam o trabalho escravo. Na zona urbana, o MPT disse que chamou atenção o caso de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos . Seis trabalhadoras domésticas também foram libertadas.
Também participam da operação o Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O MPT informou que os empregadores foram notificados a interromper as atividades, a formalizar o vínculo empregatício, e a pagar os salários e verbas rescisórias devidos aos trabalhadores, num montante que supera os R$ 3,8 milhões. Eles ainda estão sujeitos a multas administrativas e ações criminais.
Os resgatados receberam ainda três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada.
Os fiscais também constataram outras irregularidades trabalhistas, como trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. Foram 669 autos de infração, já incluídas aí também as relativas a trabalho escravo.
O MPT disse que a “Operação Resgate II” é a maior ação conjunta de combate a trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil. Participaram mais de 100 auditores fiscais do trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradores do Trabalho, 12 defensores públicos federais e dez procuradores da República. A “Operação Resgate I”, realizada em 2021, levou à libertação de 136 trabalhadores.
O Código Penal brasileiro tem o crime de “redução a condição análoga à de escravo”, que ocorre quando alguém é submetido a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, a condições degradantes de trabalho, ou a restrições a sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. A pena prevista é de dois a oito anos.
É possível fazer denúncias de trabalho escravo de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), pelo Disque 100, ou pelo site do MPT (www.mpt.mp.br).
O Globo
