A propriedade plena e definitiva da letra foi oficializada pelo decreto n.º 4.559 de 21 de agosto de 1922, pelo então presidente Epitácio Pessoa.
A oficialização do Hino Nacional Brasileiro completou um século nesta terça-feira (06). Em 1922, há exatos 100 anos, o paraibano Epitácio Pessoa, então presidente do Brasil, oficializou a letra da forma como conhecemos atualmente.
Escrito por Joaquim Osório Duque Estrada e musicado por Francisco Manuel da Silva, o Hino Nacional Brasileiro foi adquirido por cinco contos de réis. A propriedade plena e definitiva da letra foi oficializada pelo decreto n.º 4.559 de 21 de agosto de 1922, pelo então presidente Epitácio Pessoa e o hino oficializado pela lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial (suplemento) de 2 de setembro de 1971.
O hino foi oficializado em 6 de setembro de 1922 como forma de celebração do Centenário da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro. A música do hino foi composta por Francisco Manuel da Silva em 1831, na abdicação de Dom Pedro I. A letra foi escrita somente em 1909 por Osório Duque Estrada. A oficialização, no entanto, só foi feita em 1922.
Com a Proclamação da Repúblico foi promovido um concurso para escolha de um hino para o Brasil, vencido por Leopoldo Miguez. No entanto, após manifestações contrárias da população, o presidente Deodoro da Fonseca oficializou a canção composta por Francisco Manuel da Silva como Hhino Nacional e a composição de Leopoldo Miguez ficou instituída como Hino da Proclamação da República.
A partir de então, o Hino Nacional Brasileiro era composto somente pela música. Somente em 1922 a letra de Osório Duque Estrada foi oficializada como parte integrante do hino.
Natural da cidade de Umbuzeiro, no Agreste da Paraíba, Epitácio Pessoa foi presidente da República entre 1919 e 1922. O paraibano também foi deputado federal, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Permanente de Justiça Internacional.
FONTE: Click PB
